Indenização por dano moral.

Recursos das partes.

Auxiliar de radiologia que trabalha em câmara clara e escura. Jornada reduzida.

A Lei nº 7.394/85, que regulamenta a profissão do Técnico em Radiologia, dispõe, em seu art. 11, § 2º, serem aplicáveis as previsões dessa legislação, no que couber, aos Auxiliares de Radiologia que trabalham com câmara clara e escura, sendo certo que o seu art.

Gerente receberá indenização por ser obrigado a fazer grito de guerra na abertura da loja

Ele receberá R$ 20 mil a título de danos morais.

Gerente receberá indenização por ser obrigado a fazer grito de guerra na abertura da loja

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

Exigência de carta de fiança como condição de contratação. Abusividade da conduta.

Rescisão indireta. Reconhecimento de vínculo empregatício em juízo.

Rescisão indireta. Mora salarial. Configuração.

Recurso de revista conhecido e provido.

Jornada extraordinária reconhecida. Tese contestatória limitada ao pagamento das horas extras. Inexistência de contracheques nos autos.

Responsabilidade civil. Suprimento alimentar para animais defeituoso. Queda de produtividade do rebanho.

Indeferimento de perícias suplementares. Extensão dos lucros cessantes. Revisão de fatos e provas.

Sentença. Nulidade. Extra Petita.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dano moral.

Responsabilidade civil. Danos morais e materiais.

Indiciamento equivocado em inquérito policial. Correção tão logo verificado o erro. Mero dissabor insuscetível de indenização.

Recurso. Testemunha. Forma de interposição. Não conhecimento.

Mesmo admitindo-se a possibilidade de a testemunha interpor recurso como terceira interessada, contra a sentença que lhe aplica multa, não é possível desprezar os pressupostos necessários para conhecê-lo.

Consumidor será ressarcido por inclusão indevida no SPC

Ação de Indenização

Administrativo. Ação de indenização por desapropriação indireta.

Criação do Parque Municipal do Morro do Macaco. Limitação administrativa anterior à aquisição do imóvel.

Adicional de insalubridade em grau médio. Agentes físicos e químicos.

Agravo de petição. Integração das horas extras nos sábados.

Documentos da ré apresentados pela autora. Ausência de impugnação. Veracidade.

Atendente de lanchonete que se acidentou ao retirar garrafa de vidro estourada do freezer será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.